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Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021
Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria.
Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de abril de 2021
Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021
Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 132/CR.SACM, de 28 de julho de 2021
Designa, a partir de 28/07/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução.
Recomendação n. 79/CR, de 9 de agosto de 2021
Reitera a necessidade de gravação das audiências telepresenciais e juntada aos autos do arquivo audiovisual ou disponibilização em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe Mídia) ou pelo tribunal, em conformidade ...
Portaria n. 7/CR, de 10 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de setembro de 2013
Regulamenta a produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto ...
Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014
Define os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011
Regulamenta o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 4/GP.CR, de 7 de novembro de 2011
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região