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PROVIMENTO CR Nº 27/1995
Autos de penhora e depósito. Identificação do depositário.
PROVIMENTO CR Nº 35/1998
Retirada de autos. Regulamentação.
PROVIMENTO CR Nº 32/1996
Correição Parcial. Procedimentos. Altera Provimento CR 23/93.
PROVIMENTO CR Nº 41/1999
Recursos. Admissibilidade. Requisitos.
PROVIMENTO CR Nº 01/1990
Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/1998
Andamento dos feitos. Agilização de procedimentos.
Portaria n. 58/GP, de 11 de julho de 2017
Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão de Arquivo.
Portaria n. 16/GP, de 25 de março de 2013
Regulamenta o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Emenda Regimental n. 25 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso VIII, do art. 79, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
PORTARIA GP/CR Nº 15/2010
Determina o fechamento do Arquivo Geral do Tribunal para a implementação do novo sistema informatizado e para a mudança para as novas instalações; disciplina a nova forma de encaminhamento de autos ao Arquivo Geral nas ...