Aprova a atualização e revisão, realizadas em dezembro de 2025, da 4ª edição do Manual de Compras e Licitações e da 3ª edição do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera o Ato n. 63/GP, de 19 de dezembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, para inclusão de novo membro.

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Dispõe sobre a instituição da Medalha “A Justiça do Trabalho é Indispensável”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.

Extingue a Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 2/GP, ...

Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial.

Aprova a 4ª edição revisada 2025 do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a 3ª edição revisada 2025 do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.