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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (2501)Ato (917)Provimento (332)Resolução (120)Recomendação (28)Ver mais ...Categoria
      Norma (3902)
      Data2020 - 2025 (946)2010 - 2019 (1945)2000 - 2009 (867)1990 - 1999 (129)1980 - 1989 (12)1970 - 1979 (1)1966 - 1969 (2)AssuntoAudiência (processo trabalhista) (465)Tribunal regional do trabalho (398)Prestação de serviços (359)Composição (317)Magistrado (263)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (3902)
      Gabinete da Presidência (GP) (3902)
      Corregedoria Regional (CR) (1384)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (55)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (41)Ver mais ...TagCovid-19 (70)

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    Norma

    Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/05/2025
    Altera o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023, para dispor sobre a autorização da participação de Desembargador(a) nas modalidades telepresencial ou por videoconferência nas sessões de competência do Tribunal Pleno, Órgão ...
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    Norma

    Ato n. 29/GP, de 13 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/05/2025
    Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, para incluir membro na composição do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 1/GP.VPA, de 6 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/05/2025
    Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilização com as disposições do Ato n. 1/GP.VPA, ...
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    Norma

    Portaria n. 39/GP, de 6 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/05/2025
    Altera a Portaria n. 37/GP, de 15 de abril de 2025, para designar magistrada para integrar o quadro de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, nos termos do art. 4º, § ...
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    Norma

    Portaria n. 38/GP, de 30 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/05/2025
    Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/04/2025
    Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 3/GP.CR, de 15 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/04/2025
    Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes ...
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    Norma

    Ato n. 2/GP.CR, de 14 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/04/2025
    Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 27/GP, de 15 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/04/2025
    Reformula o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 37/GP, de 15 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/04/2025
    Designa os(as) integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e nomeia os(as) magistrados(as) que compõem o respectivo quadro de cooperação, nos termos dos arts. 2º, § 1º, e ...
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      Espécie normativaPortaria (2501)Ato (917)Provimento (332)Resolução (120)Recomendação (28)Ver mais ...Categoria
      Norma (3902)
      Data2020 - 2025 (946)2010 - 2019 (1945)2000 - 2009 (867)1990 - 1999 (129)1980 - 1989 (12)1970 - 1979 (1)1966 - 1969 (2)AssuntoAudiência (processo trabalhista) (465)Tribunal regional do trabalho (398)Prestação de serviços (359)Composição (317)Magistrado (263)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (3902)
      Gabinete da Presidência (GP) (3902)
      Corregedoria Regional (CR) (1384)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (55)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (41)Ver mais ...TagCovid-19 (70)
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