Institui o Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o exercício de 2026.

Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022, que redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, para alterar a Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, para contemplar contas de e-mail corporativo para estagiários(as), bem como novas regras quanto à utilização do TRTCloud, e revoga dispositivo do Ato n. 51/GP, de 4 de ...

Dispõe sobre a instituição da Medalha “A Justiça do Trabalho é Indispensável”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.