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Portaria n. 11/GP.CR, de 21 de junho de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na forma que especifica.
Portaria n. 13/GP.CR, de 14 de julho de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 12/GP.CR, de 13 de julho de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências nos Fóruns Trabalhistas de Cubatão e de Poá, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040.
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá ...
Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023
Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ...
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Ofício Circular n. 877/CR, de 21 de setembro de 2023
Reforça as diretrizes destinadas a todos os magistrados e magistradas de primeiro grau acerca de gravação de depoimentos.