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Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2021
Altera a Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010, para definir nova hipótese de republicação da Estatística Global de Processos, na forma que especifica.
Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010
Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PORTARIA GP Nº 15/2008
Estatística Global de Processos. E-mail circular.
ATO GP/CR Nº 01/2008
Semana de Conciliação. Instituição e procedimentos.
ATO GP Nº 08/2008
Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, designa os grupos de trabalho que atuarão na sua implantação e dá outras providências.
ATO GP Nº 13/2008
Institui o Núcleo Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO PR Nº 586/2006
Delegação de competência.
Provimento n. 3/GP.CR, de 21 de março de 2019
Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal ...