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Edital n. 20/SGJ.TP, de 5 de junho de 2019
Ciência de permuta de Juízes do Trabalho Substitutos entre Tribunais Regionais do Trabalho .
Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019
Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
Portaria n. 5/CR, de 14 de março de 2019
Altera a Portaria n. 76/CR, de 30 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado, e revoga a Portaria n. 45/CR, de 11 de julho de 2012.
Portaria n. 6/GP, de 31 de janeiro de 2019
Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.
Resolução n. 1/GP.CR, de 22 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região ...
Resolução n. 2/GP.CR, de 18 de novembro de 2019
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá ...
Edital de promoção n. 2, de 20 de fevereiro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 2/2019
Concurso de Promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santos.
Edital de promoção n. 13, de 16 de agosto de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 14/2019
Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes.
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016]
Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...