Altera a Portaria n. 4/GP, de 21 de janeiro de 2025, para designar servidor para integrar a Comissão de Pesquisas Judiciárias – CPJ.

Redefine os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Aprova e divulga a listagem dos dez Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2025 – Plano Acervo 2025, Segundo Semestre, ...

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires, na forma que especifica.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...

Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.