Institui a Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável para Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, e dá outras providências.

Altera o art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Revoga portarias que tratam de auxílio à Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e às requisições de pequeno valor, na forma que especifica.

Institui novo Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Delega competência aos Juízes Auxiliares da Presidência, na forma que especifica.

Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.