Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.

Dispensa o uso de máscaras de proteção respiratória para fins de ingresso e circulação em todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.