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Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013]
Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Ofício Circular n. 852/CR, de 21 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 28/2023 - GABCGJ, que reencaminha a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Camaçari/BA, ...
Ofício Circular n. 853/CR, de 28 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 029/2023/TRT18-SCR, bem como do despacho exarado nos autos 0010275-65.2022.18.0016, informando a arrematação do imóvel de matrícula n. 13.640, localizado na Rua 32-A, QD.34-A, Lt.24, ...
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 14/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023.
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040.
Ofício Circular n. 861/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar/SP, o qual informa que houve o deferimento da recuperação judicial referente ao Processo 1001177-46.2023.8.26.0108, envolvendo a empresa ...
Ofício Circular n. 860/CR, de 19 de julho de 2023
Divulga a realização do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em São Paulo.
Comunicado n. 4/GP, de 5 de julho de 2023
Comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e às Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras a realização do sorteio eletrônico do (a) Magistrado (a) Relator (a) nos autos dos processos PjeCor n° 0001364-14.2022.2.00.0502; ...
Ofício Circular n. 856/CR, de 5 de julho de 2023
Encaminha o Ofício EJUD2 n. 106/2023 a fim de divulgar a realização de curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a respeito de cálculos trabalhistas, bem como recomendar a indicação ...