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Ato n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2020
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021
Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para os fins que especifica.
Portaria n. 1/DGA, de 14 de janeiro de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 5/DGA, de 14 de novembro de 2013
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Revoga as portarias de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022
Altera as Portarias n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016, n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016, n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016, n. 6/DGA, de 22 de janeiro ...
Portaria n. 25/DGA, de 28 de julho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.