Cria a Assessoria de Cerimonial e Eventos, regulamenta sua atuação e define os procedimentos relativos às atividades protocolares e de cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.

Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância.

Enquadramento por área de atividade. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.