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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativa
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      Súmula (1)CategoriaNorma (120)Data2020 - 2025 (47)2010 - 2019 (39)2000 - 2009 (31)1998 - 1999 (3)AssuntoPrimeira instância (26)Juiz substituto (22)Serviço público (21)Tribunal regional do trabalho (20)Covid-19 (17)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (120)
      Gabinete da Presidência (GP) (120)
      Corregedoria Regional (CR) (69)Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (Ejud2) (5)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (3)Ver mais ...TagCovid-19 (18)

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    Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11/09/2023
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) ...
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    Norma

    Resolução n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/06/2023
    Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(a) de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, ...
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    Norma

    Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/05/2023
    Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Resolução n. 2/GP.CR, de 24 de março de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/03/2023
    Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus.
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    Resolução n. 1/GP.CR, de 24 de março de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/03/2023
    Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, e dá ...
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    Resolução n. 9/GP.CR, de 13 de dezembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/12/2022
    Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para esclarecer e definir os critérios adotados na concessão dos auxílios às Varas do Trabalho e dá outras providências.
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    Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/08/2022
    Define a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas das Secretarias de Vara do Trabalho e dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/07/2022
    Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Resolução n. 8/GP.CR, de 13 de julho de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/07/2022
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
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    Resolução n. 7/GP.CR, de 3 de junho de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/06/2022
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, para disciplinar o isolamento domiciliar sem prejuízo do expediente de trabalho de forma remota, e dá outras providências.
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      Súmula (1)CategoriaNorma (120)Data2020 - 2025 (47)2010 - 2019 (39)2000 - 2009 (31)1998 - 1999 (3)AssuntoPrimeira instância (26)Juiz substituto (22)Serviço público (21)Tribunal regional do trabalho (20)Covid-19 (17)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (120)
      Gabinete da Presidência (GP) (120)
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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