Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.

Nomeia os(as) membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão, a partir das 17 horas, do expediente presencial, do atendimento presencial ao público e das audiências semipresenciais e presenciais agendadas e não realizadas, no Fórum Trabalhista de Santo André, ...

Extingue a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica.

Nomeia os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...

Divulga e homologa o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual - Proad no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.