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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Gabinete da Presidência (GP) (857)
      Corregedoria Regional (CR) (178)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (24)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (24)Ver mais ...TagCovid-19 (70)

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    Norma

    Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/12/2024
    Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 66/GP, de 18 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2024
    Nomeia os(as) membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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    Norma

    Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2024
    Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 16/GP.CR, de 13 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/12/2024
    Determina a suspensão, a partir das 17 horas, do expediente presencial, do atendimento presencial ao público e das audiências semipresenciais e presenciais agendadas e não realizadas, no Fórum Trabalhista de Santo André, ...
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    Norma

    Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/12/2024
    Extingue a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/12/2024
    Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/12/2024
    Nomeia os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 63/GP, de 10 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/12/2024
    Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...
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    Norma

    Ato n. 75/GP, de 11 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/12/2024
    Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual - Proad no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 64/GP, de 10 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11/12/2024
    Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.
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      Espécie normativaPortaria (390)Ato (366)Provimento (50)Resolução (45)Recomendação (4)Ver mais ...Categoria
      Norma (857)
      Data2024 (196)2023 (218)2022 (167)2021 (154)2020 (125)AssuntoTribunal regional do trabalho (211)Composição (207)Magistrado (170)Servidor público (160)Comissão permanente (152)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (857)
      Gabinete da Presidência (GP) (857)
      Corregedoria Regional (CR) (178)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (24)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (24)Ver mais ...TagCovid-19 (70)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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