Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019, que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.

Altera as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 22/2015, 71/2015, 23/2017, 36/2017, 06/2018, 08/2018, 13/2018, 22/2018, 34/2018, 36/2018, 44/2018, 21/2019, 34/2019, 39/2019, 03/2020, 05/2020 e 06/2020, que designam servidores ...