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Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de
Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, ...
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de ...
Portaria n. 1/GP, de 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a convocação do(a) segundo(a) magistrado(a) em caráter excepcional para auxiliar em segundo grau e dá outras providências.
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022
Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos.
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020
Cessa os efeitos da Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, ...
Portaria n. 2/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende parcialmente o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital".
Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica.
Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2021
Altera o inciso II do art. 319 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.