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Mostrando os itens 11 a 20 de 31
Ato n. 51/GP, de 26 de dezembro de 2022
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras, na forma que especifica.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 379/2015
Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 398/2016
Auxílio para julgamentos e audiências.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 376/2015
Pendências e Aprazamento de Julgamentos.
Ofício Circular n. 892/CR, de 27 de outubro de 2023
Encaminha solicitação para o fornecimento à Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados, a indicação de telefone de servidor para contato de Magistrado(a) Substituto(a) designado(a) para atuar em auxílio ...
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
PROVIMENTO CR Nº 54/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância para as ações de rito sumaríssimo.
Ofício Circular n. 773/CR, de 23 de junho de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 026/022/CPJ/AMB, que solicita divulgação e apoio para pesquisa sobre Perfil das Magistradas Brasileiras.
ATO GP Nº 02/2014
Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Indicação de servidores auxiliares.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências