Dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.

Altera o Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023, que instituiu o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 10/GP, de 28 de janeiro de 2025, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional - CSI do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, que institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Nomeia os membros do Comitê de Ética e Integridade, na forma que especifica.