Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional ...

Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Orçamento e Finanças, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Define a composição do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2023.

Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada ...