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Ofício Circular n. 838/CR, de 18 de maio de 2023
Encaminha ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, que comunica a extensão dos efeitos da decretação da falência de Indústria e Comércio de Tintas Ferraz Ltda para todas as empresas do mesmo grupo, denominado “Grupo Sato”.
Ofício Circular n. 834/CR, de 27 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 12/2023 e do Ofício Processo Digital n. 1000629-29.2020.8.26.0301, referente à recuperação judicial da empresa Thermoprat Indústria e Comércio de Embalagens LTDA., informando o ...
Ofício Circular n. 836/CR, de 5 de maio de 2023
Encaminha orientações sobre apresentação de pedidos de autorização de trabalho remoto, às magistradas e magistrados convocados para cadeiras vagas no Segundo Grau ou para substituição de Desembargadoras e Desembargadores ...
Ofício Circular n. 837/CR, de 8 de maio de 2023
Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de exclusão de advogados.
Ofício Circular n. 807/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Eduardo de Azevedo Silva, nos autos da Consulta Administrativa n. 0001408-33.2022.2.00.0502, noticiando o uso indevido do token do ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 405/2016
Prazo para prolação de sentenças.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 423/2016
Sistema e-Gestão. Embargos de Declaração e Incidentes Processuais pendentes. Orientações de registros nos Sistemas SAP-1 e PJe.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 378/2015
Auxílios Fixo e Compartilhado e Acervo de Execuções.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 421/2016
TRT 10ª Região. Procedimentos para envio de arquivos destinados ao sistema PJe-JT pelo malote digital.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 97/2004
Bacen-Jud. Transferência de numerário para conta judicial. Expedição de ofício.