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PROVIMENTO GP Nº 05/2001
Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
PROVIMENTO GP Nº 01/2001
Alvarás de Levantamento. Sistema Informatizado. Procedimentos.
PROVIMENTO GP Nº 04/2000
Dispõe sobre o Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de Recurso de Revista na 2ª Região da Justiça do Trabalho
PROVIMENTO GP Nº 03/2000
Dispõe sobre o Agravo de Instrumento na 2ª Região da Justiça do Trabalho
PROVIMENTO GP Nº 01/2000
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na retirada e vista de autos nas Secretarias da 2ª Instância desta Região.
PROVIMENTO GP Nº 02/2000
Ministério Público do Trabalho. Remessa de notificações e intimações.
PROVIMENTO GP Nº 01/1999
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na formação e remessa dos Agravos de Instrumento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/1999
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Serviço de Reprodução de Normas Coletivas - Selos de Autenticidade.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/1999
Expediente e audiências. Suspensão.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/1998
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na ocorrência de Suspeição e Impedimento de Juiz.