Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 6 a 13 de novembro de 2023.

Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda ...

Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.

Comunica fruição de férias para Desembargadoras e Desembargadores, no primeiro semestre de 2024.

Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 8 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, inclusive.

Comunica a abertura de prazo para inscrição dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas Titulares de Varas do Trabalho no concurso para atuarem como substitutos(as) e auxiliares dos Exmos. Srs. Desembargadores e ...

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 7 a 14 de agosto de 2023.

Comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e às Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras a realização do sorteio eletrônico do (a) Magistrado (a) Relator (a) nos autos dos processos PjeCor n° 0001364-14.2022.2.00.0502; ...