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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma (62)
      Data2020 - 2026 (56)2010 - 2019 (2)2002 - 2009 (4)Assunto
      Magistrado (62)
      Primeira instância (62)
      Diretor (19)Organização administrativa (19)Servidor público (18)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (62)
      Gabinete da Presidência (GP) (62)
      Corregedoria Regional (CR) (18)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (5)

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    Norma

    Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/08/2023
    Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 7/GP.CR, de 19 de abril de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/04/2023
    Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.
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    Norma

    Resolução n. 2/GP.CR, de 24 de março de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/03/2023
    Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus.
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    Norma

    Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/03/2023
    Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão ...
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    Norma

    Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/02/2023
    Designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24/01/2023
    Dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000 quanto ao trabalho remoto dos(as) magistrados(as) de primeiro grau.
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    Norma

    Portaria n. 1/GP.CR, de 3 de janeiro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/01/2023
    Prorroga o período de fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.
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    Norma

    Resolução n. 9/GP.CR, de 13 de dezembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/12/2022
    Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para esclarecer e definir os critérios adotados na concessão dos auxílios às Varas do Trabalho e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/12/2022
    Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
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    Norma

    Portaria n. 9/GP.CR, de 6 de dezembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/12/2022
    Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.
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      Espécie normativaPortaria (43)Ato (9)Provimento (5)Resolução (5)Categoria
      Norma (62)
      Data2020 - 2026 (56)2010 - 2019 (2)2002 - 2009 (4)Assunto
      Magistrado (62)
      Primeira instância (62)
      Diretor (19)Organização administrativa (19)Servidor público (18)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (62)
      Gabinete da Presidência (GP) (62)
      Corregedoria Regional (CR) (18)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (5)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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