Designa magistrada para desempenhar as atribuições de coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT – Sul, na forma que especifica.

Designa magistrada para desempenhar as atribuições de coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCJT – Ruy Barbosa, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas, magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...

Designa magistrado e magistrada para desempenharem as atribuições de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Barueri e da Baixada Santista, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...

Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal ...

Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício ...

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal ...