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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaAto (21)Portaria (16)CategoriaNorma (37)Data2020 - 2025 (23)2012 - 2019 (14)Assunto
      Contrato (37)
      Administração pública (19)Licitação (17)Organização administrativa (8)Governança (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (37)
      Gabinete da Presidência (GP) (37)
      Corregedoria Regional (CR) (1)TagCovid-19 (1)

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    Norma

    Portaria n. 33/GP, de 3 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/04/2025
    Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação e equipe de apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 31/GP, de 27 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/03/2025
    Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2023/2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 28/GP, de 23 de abril de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/04/2024
    Aprova e divulga a edição revisada do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, extingue o Grupo de Trabalho constituído para a ...
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    Norma

    Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
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    Norma

    Ato n. 75/GP, de 14 de setembro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/09/2023
    Institui o Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/08/2023
    Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as ...
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    Norma

    Portaria n. 34/GP, de 5 de junho de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/06/2023
    Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para alterar a designação de servidores(as), na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/05/2023
    Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/04/2023
    Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...
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    Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/12/2022
    Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
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      Contrato (37)
      Administração pública (19)Licitação (17)Organização administrativa (8)Governança (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (37)
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    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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    CNPJ 03.241.738/0001-39

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    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

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