TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que ... -
Portaria n. 3/GP, de 29 de janeiro de 2026
Aprova a atualização e revisão, realizadas em dezembro de 2025, da 4ª edição do Manual de Compras e Licitações e da 3ª edição do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 4/GP, de 20 de janeiro de 2026
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 13/CR, de 28 de janeiro de 2026
Encaminha cópia do ofício do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Paulo, comunicando a disponibilização, no YouTube, dos vídeos do 2º Seminário de Proteção de Dados Pessoais na Justiça Eleitoral Paulista, objetivando a capacitação em temas como proteção de dados pessoais, segurança da informação e uso ... -
Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em 13 de janeiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em 13 de janeiro de 2026.
