Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 23 de outubro de 2025.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 3 de novembro de 2025.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.