TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 21/DGA, de 17 de abril de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 14 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 14 de abril de 2026. -
Ata n. 4 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 13 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 13 de abril de 2026. -
Ofício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026
Dá conhecimento da edição do Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026, que promoveu alterações na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em especial no que tange ao artigo 31, que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo, fiscalizatório ou disciplinar, para aferição ... -
Portaria n. 323/DGA.SGP, de 8 de abril de 2026
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 1097, 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 1292, em 3 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.
