TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 37/CR, de 13 de abril de 2026
Encaminha cópia do despacho da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, solicitando que as demais Varas do Regional se abstenham de incluir novas penhoras e/ou restrições no imóvel matrícula 161.254. -
Extrato da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 13 de março de 2026
Divula o texto do extrato da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 13 de março de 2026. -
Ata n. 5 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 6 de abril de 2026
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ato n. 2/GP.CR, de 8 de abril de 2026
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos(as), tradutores(as) e intérpretes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ... -
Edital de ciência de destinação de autos judiciais digitalizados (eliminação antecipada) n. 3, de 26 de março de 2026
Comunica a destinação final e eliminação antecipada da parte física de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região digitalizados e convertidos para o Processo Judicial Eletrônico - PJe até 31 de dezembro de 2023.
