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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 4551 a 4555 de 9612

    • Norma

      Portaria n. 59/GP.SACM, de 22 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2019
    • Norma

      Portaria n. 37/GP, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2019
      Institui Grupo de Trabalho para Desenvolvimento da Ferramenta de Busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 36/GP, de 23 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2019
      Delega competência para praticar atos necessários à emissão de Certificado Institucional Pessoa Física - Cert-JUS.