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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 22/GP, de 26 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2019
      Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 13/GP.CR, de 26 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2019
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 21/GP, de 21 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2019
      Dispõe sobre a correção de registros relacionados à sessão de julgamento no 2º Grau, revoga a Portaria n. 62/GP, de 25 de setembro de 2018, e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 21 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2019
      Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2019
      Altera o Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de junho de 2011, que regulamenta o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.