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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      ATO GP/CR Nº 01/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2018
      Regulamenta o funcionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e dispõe sobre os prazos processuais durante o período de reforma do edifício.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 08/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2018
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica
    • Norma

      ATO PR Nº 60/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2018
      Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 21 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2018
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006], no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ.
    • Norma

      Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2018
      Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor.