TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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PORTARIA GP Nº 11/2018
Institui comissão para revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos deste Tribunal. -
ATO GP Nº 07/2018
Revoga o Ato GP nº 19/2013, que instituiu o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 1/CR, de 27 de fevereiro de 2018
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2018
Revoga o Provimento GP/CR nº 07/2014, que estabeleceu parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
