Altera o Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016, que trata de medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.

Torna pública a indicação do magistrado que coordenará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).