Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Serviços Emergenciais.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5814Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
LEI 8.878/1994
Brasil | 11 maio 1994 -
DEC 6.944/2009
Brasil | 21 ago. 2009 -
LEI 9.527/1997
Brasil | 10 dez. 1997 -
PORTARIA GP/CR Nº 11/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2009Arquivo Geral. Pedido de vista e desarquivamento. -
Ofício Circular n. 5/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2021Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.