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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Saúde (32)
      Segurança do trabalho (31)Trabalhador (31)Normalização (28)Obrigações do empregador (28)Ver mais ...AutorBrasil. Ministério do Trabalho (MTB) (25)Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (7)CategoriaNorma Regulamentadora (32)

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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 38 [NR 38] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 20/12/2022
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 37 [NR 37] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 21/12/2018
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36] 

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19/04/2013
    Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 35 [NR 35] 

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27/03/2012
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 34 [NR 34] 

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21/01/2011
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 33 [NR 33] 

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27/12/2006
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32] 

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 16/11/2005
    Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30] 

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 09/12/2002
    Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29] 

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 29/12/1997
    Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos ...
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    Norma Regulamentadora

    Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

    Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 06/07/1978
    Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, ...
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      Saúde (32)
      Segurança do trabalho (31)Trabalhador (31)Normalização (28)Obrigações do empregador (28)Ver mais ...AutorBrasil. Ministério do Trabalho (MTB) (25)Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (7)CategoriaNorma Regulamentadora (32)
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