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Norma

Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:30:38Z
dc.date.available2020-08-26T16:30:38Z
dc.date.created2018-04-26pt_BR
dc.date.issued2018-05-04pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6294
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
dc.description.abstractInstitui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6298
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6408
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAleitamento maternopt_BR
dc.subjectMaternidadept_BR
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectAssistência
dc.subjectJornada de trabalho
dc.subject.othermãept_BR
dc.subject.otherjornadapt_BR
dc.subject.otherprogramapt_BR
dc.titleAto n. 17/GP, de 26 de abril de 2018pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number17pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
dc.relation.referencesPortaria n. 21/GP, de 31 de julho de 2003
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8603
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
ato_gp_17_18.html
Tamanho:
47Kb
Formato:
HTML
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