Norma
Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:37:59Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:37:59Z | |
| dc.date.created | 2019-08-02 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-08-02 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê do Trabalho Decente e Seguro | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6398 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023 | |
| dc.description.abstract | Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6329 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10868 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração da justiça | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho | |
| dc.subject | Trabalho de menor | |
| dc.subject | Trabalho Seguro | |
| dc.subject.other | trabalho infantil | pt_BR |
| dc.subject.other | grupo | pt_BR |
| dc.subject.other | alteração | pt_BR |
| dc.subject.other | denominação | pt_BR |
| dc.subject.other | estímulo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 31/2019 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 31 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/81642 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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