Norma
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:38:25Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:38:25Z | |
| dc.date.created | 2019-09-12 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-09-17 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6407 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 19/GP, de 13 de outubro de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5910 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6177 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15585 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Licença à gestante | |
| dc.subject | licença-paternidade | |
| dc.subject | magistrado | |
| dc.subject | servidor público | |
| dc.title | Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 41 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/97300 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/147452 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7822
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