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Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:38:25Z
dc.date.available2020-08-26T16:38:25Z
dc.date.created2019-09-12pt_BR
dc.date.issued2019-09-17pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6407
dc.descriptionRevoga o Ato n. 19/GP, de 13 de outubro de 2008pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023
dc.description.abstractDispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5910
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6177
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15585
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectLicença à gestante
dc.subjectlicença-paternidade
dc.subjectmagistrado
dc.subjectservidor público
dc.titleAto n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number41pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesResolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016
dc.relation.referencesRegimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
dc.relation.referencesResolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/97300
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/147452
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
GP_41_19.html
Tamanho:
47Kb
Formato:
HTML
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