Norma
Ato n. 46/PR, de 19 de fevereiro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:40:21Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:40:21Z | |
| dc.date.created | 2019-02-19 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-02-26 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6443 | |
| dc.description.abstract | Alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03; 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02; 03 (três) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 03 (três) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05. | |
| dc.description.tableofcontents | Inclui anexo(s) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Reforma administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação de função | |
| dc.subject | Cargo de confiança | |
| dc.subject | Chefe | |
| dc.subject.other | cj-02 | pt_BR |
| dc.subject.other | cj-03 | pt_BR |
| dc.subject.other | assistente | pt_BR |
| dc.subject.other | comissão | pt_BR |
| dc.subject.other | adequação | pt_BR |
| dc.subject.other | fc-05 | pt_BR |
| dc.subject.other | estruturação | pt_BR |
| dc.subject.other | diretor | pt_BR |
| dc.subject.other | nomenclatura | pt_BR |
| dc.subject.other | funções | pt_BR |
| dc.subject.other | comissionadas | pt_BR |
| dc.subject.other | cargo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 46/PR, de 19 de fevereiro de 2019 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 46 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 | |
| dc.relation.references | Ato 76/GP, de 18 de dezembro de 2018 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/L11416.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6350 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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