[por] O presente estudo analisa o problema do subjetivismo no ato interpretativo a partir de decisões proferidas pelas cortes superiores brasileiras. A pesquisa parte do exame de julgados paradigmáticos para identificar manifestações de moralidade implícita no processo decisório judicial. Em seguida, reconstrói o modelo ...

Deficientes auditivos e visuais. Língua brasileira de sinais (Libras). Solicitação de intérpretes.

[por] A fundamentação do comando decisório traz os contornos da coisa julgada que podem desbordar à objetividade do dispositivo. As plurissignificações geradas nesse conteúdo de linguagem fazem despontar a necessidade de analisar a interpretação dos provimentos jurisdicionais, os seus sentidos e significados, considerado ...