Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 483/2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T18:03:41Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T18:03:41Z | |
| dc.date.created | 2018-11-30 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018-11-30 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8040 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Decisão proferida no PP CNJ 0009259-19.2018.2.00.0000 Recomendação de caráter geral, comunicando aos magistrados que é vedada a cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Oficios_Circ/CR_483_18.html | |
| dc.subject.other | cumulação | pt_BR |
| dc.subject.other | providências | pt_BR |
| dc.subject.other | circular | pt_BR |
| dc.subject.other | ofício | pt_BR |
| dc.subject.other | encaminhamento | pt_BR |
| dc.subject.other | direitos funcionais | pt_BR |
| dc.subject.other | violação | pt_BR |
| dc.subject.other | função jurisdicional | pt_BR |
| dc.title | OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 483/2018 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 483 | pt_BR |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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