PORTARIA GP Nº 37/2010

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T18:54:47Z
dc.date.available	2020-08-26T18:54:47Z
dc.date.created	2010-09-14	pt_BR
dc.date.issued	2010-09-14	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9108
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_37_10.html
dc.subject	Autarquia	pt_BR
dc.subject.other	requisição	pt_BR
dc.subject.other	execução	pt_BR
dc.subject.other	fazenda pública	pt_BR
dc.subject.other	união federal	pt_BR
dc.subject.other	litisconsórcio	pt_BR
dc.subject.other	precatório	pt_BR
dc.subject.other	fundações	pt_BR
dc.subject.other	sequestro	pt_BR
dc.subject.other	pequeno valor	pt_BR
dc.title	PORTARIA GP Nº 37/2010	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	37	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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