Norma
PORTARIA CR Nº 33/2011
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA CR Nº 33/2011
Altera a redação da alínea "c" do art. 2º da Portaria CR nº 15/2011
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9157Notas
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Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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Revoga a alínea "c" do art. 2º da Portaria CR nº 15/2011 e altera a redação do art. 3º da Portaria CR nº 15/2011 -
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Emenda Regimental n. 10 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de novembro de 2012]
Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
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