Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde Odontológica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9280Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade do Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2023Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2019Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2021Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2011Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.