Portaria n. 82/GP, de 20 de outubro de 2014

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T19:33:39Z
dc.date.available	2020-08-26T19:33:39Z
dc.date.created	2014-10-20	pt_BR
dc.date.issued	2014-10-24	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9919
dc.description	Revogada pela Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10528
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.other	paciente	pt_BR
dc.subject.other	requerimento	pt_BR
dc.subject.other	junta médica	pt_BR
dc.subject.other	laudo	pt_BR
dc.subject.other	diretor	pt_BR
dc.subject.other	secretaria	pt_BR
dc.subject.other	saúde	pt_BR
dc.subject.other	avaliação	pt_BR
dc.subject.other	assistente	pt_BR
dc.subject.other	exame	pt_BR
dc.subject.other	concessão	pt_BR
dc.subject.other	jornada	pt_BR
dc.subject.other	portador de deficiência	pt_BR
dc.subject.other	servidor	pt_BR
dc.subject.other	cf	pt_BR
dc.subject.other	integração	pt_BR
dc.subject.other	convençao	pt_BR
dc.subject.other	horário	pt_BR
dc.subject.other	lei	pt_BR
dc.subject.other	filho	pt_BR
dc.subject.other	dependente	pt_BR
dc.subject.other	tutela	pt_BR
dc.subject.other	perícia	pt_BR
dc.subject.other	compensação	pt_BR
dc.subject.other	lei	pt_BR
dc.subject.other	tcu	pt_BR
dc.subject.other	ofício	pt_BR
dc.subject.other	afastamento	pt_BR
dc.subject.other	invalidez	pt_BR
dc.subject.other	remuneração	pt_BR
dc.title	Portaria n. 82/GP, de 20 de outubro de 2014	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	82	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.references	Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999
dc.relation.references	Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7853.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Port_GP_82_14.html
Tamanho:: 93Kb
Formato:: HTML

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