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Listando pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2021Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica. -
Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 set. 2020Altera o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018, para dispor sobre o registro histórico da composição de todos os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2014Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região. -
Ato n. 19/GP, de 3 de abril de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2023Altera a estrutura organizacional das unidades de convocação de magistrados(as) e registros funcionais de magistrados(as) e dá outras providências. -
Ato n. 19/GP, de 30 de julho de 2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2015Institui o sistema de audiências por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; estabelece as varas piloto na fase inicial de implantação, e dá outras providências. -
Ato n. 19/GP, de 5 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022Altera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022, que instituiu a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para definir o prazo de armazenamento dos registros de auditoria, na forma que especifica. -
Ato n. 19/GP, de 7 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2019Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018 -
Ato n. 196/PR, de 30 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2022Transforma 05 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas nº 934, 1024, 1028, 1078 e 1097 em de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02. -
Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2023Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2020Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP, de 10 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2024Renova o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), instituído pelo Ato n. 75/GP, de 14 de setembro de 2023. -
Ato n. 2/GP, de 12 de janeiro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2021Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP, de 16 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2017Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas para o exercício de 2017. -
Ato n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2020Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio. -
Ato n. 2/GP, de 18 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2023Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2022Redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP.CR, de 12 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2024Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determinou sua estrutura e suas atribuições, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2019Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2022Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2016Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.