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Ofício Circular n. 887/CR, de 17 de outubro de 2023
Determina que os magistrados que possuem saldo igual ou maior a 210 (duzentos e dez) dias, apresentem, no prazo de 20 (vinte) dias, plano de fruição gradativa das férias no interregno de 5 (cinco) anos e, para aqueles que têm saldo menor que 210 (duzentos e dez) dias, o prazo do plano de fruição de 3 (três) anos. -
Ofício Circular n. 888/CR, de 11 de outubro de 2023
Solicita as Unidades Judiciárias a regularização dos lançamentos das Requisições de Pequeno Valor e convida para reunião agendada para o dia 17/10/2023, das 16h à 17h -
Ofício Circular n. 889/CR, de 17 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2023, bem como cópia do Ofício Processo Digital n. 1003610-42.2021.8.26.0577 e da sentença de decretação da falência proferida pela 8ª Vara Cível do Foro e Comarca de São José dos Campos - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. -
Ofício Circular n. 890/CR, de 17 de outubro de 2023
Apresenta ferramenta pra consulta de dados das Unidades Judiciárias de forma consolidada, com dados do sistema e-Gestão e PJe/Sicond referente as pendências que a Corregedoria Regional analisa no contexto de preparação das Atas de Correição e Autoinspeção Judicial, denominado “Painel de pendências”. Convida ainda para ... -
Ofício Circular n. 891/CR, de 20 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 28/2023 e do Ofício Processo Digital n. 0000738-29.2018.8.08.0011, bem como da sentença de decretação da falência da empresa M.B Partelli LTDA., exarada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. -
Ofício Circular n. 892/CR, de 27 de outubro de 2023
Encaminha solicitação para o fornecimento à Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados, a indicação de telefone de servidor para contato de Magistrado(a) Substituto(a) designado(a) para atuar em auxílio ou substituição na Unidade Judiciária. -
Ofício Circular n. 893/CR, de 31 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Pedido de Providências n. 0000240-47.2023.2.00.0506, dando ciência da arrematação do imóvel de matrícula 33.315, registrado perante o 1º Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Petrolina/PE. -
Ofício Circular n. 894/CR, de 31 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 11/CSAC, do Exmo. Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, para a divulgação de vídeo institucional acerca da abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, em razão do início da 18ª Edição da Semana Nacional ... -
Ofício Circular n. 895/CR, de 8 de novembro de 2023
Informa que a Comissão de Validação, Avaliação e Reavaliação Periódica do Cadastro dos Profissionais Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema AJ/JT, passará a revisar o cadastro de peritos, notadamente acerca do cumprimento dos prazos fixados pelos Magistrados(as) para juntada dos laudos e esclarecimentos pericias. -
Ofício Circular n. 896/CR, de 9 de novembro de 2023
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Provimento Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do TRT da 9. Região. -
Ofício Circular n. 897/CR, de 14 de novembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 046/2023/TRT-18-SCR e cópia do despacho exarado nos autos do processo n. 0011031-05.2018.5.18.0052, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis do TRT 18ª Região, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa EVO1750 ... -
Ofício Circular n. 898/CR, de 11 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 30/2023 e destaca as diretrizes acerca do arquivamento definitivo e sobrestamento de processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 899/CR, de 22 de novembro de 2023
Encaminha cópia do Provimento n. 06/2023, que dispõe sobre o recebimento de cartas precatórias, cartas de ordem e processos com declínio de competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23. Região. -
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Ofício Circular n. 900/CR, de 28 de novembro de 2023
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2023, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019. -
Ofício Circular n. 901/CR, de 1º de dezembro de 2023
Divulga a Aula Magna de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial – EJUD2 a ser realizada na data de 14 de dezembro de 2023, das 17h às 19h, no Auditório do Fórum Ruy Barbosa. -
Ofício Circular n. 902/CR, de 6 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 34/2023, bem como cópia do Ofício 3323917-92.2012 e da sentença de convolação em falência da recuperação judicial das empresas Pavibras Locações, Serviços e Comércio Ltda. e Pavibras Engenharia Ltda. exarada pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte - Tribunal de ... -
Ofício Circular n. 904/CR, de 6 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 35/2023, bem como cópia do Ofício 6140997-94.2015 e da sentença de convolação em falência da recuperação judicial da empresa Vidraria Machado Ltda. exarada pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. -
Ofício Circular n. 905/CR, de 7 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 1620/2023 - Autos n. 0000515-80.2019.8.16.0185, bem como cópia da decisão exarada pela 1ª Secretaria de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de Curitiba - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná referente à decretação de falência da empresa ADS Participações Societárias Eireli ... -
Ofício Circular n. 906/CR, de 7 de dezembro de 2023
Informa sobre a tomada de depoimentos fora da sede do Juízo que preside a audiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
